Todos sabemos que para se ter resultado é preciso investir, e mais do que isso, é preciso eficiência do gasto público. No entanto, será que é tão simples assim?
Entenda o que é eficiência do gasto público e quais são os fatores que influenciam em sua gestão.
Eficiência do gasto público: o que é?
Você já deve ter ouvido em algum lugar ou até mesmo vários que o nosso país não investe em suas políticas públicas como deveria, ou seja, que é ineficiente. Mas sobre o que realmente se trata essa conversa?
É comum ouvir esse tipo de comentário em diferentes meios, inclusive vindos de especialistas conhecedores de determinadas áreas. É dito aos quatro cantos que o Brasil não é eficiente no gasto com as suas políticas públicas. No entanto, o que seria ser “eficiente”?
Em resumo, eficiência é a produtividade dos resultados a partir de um determinado nível de materiais. Assim, ser eficiente é produzir a maior quantidade de resultados possível a partir do mesmo nível de materiais que qualquer outro.
Dessa forma, para mensurar a eficiência do gasto público é preciso levar em conta como se utiliza os insumos disponíveis e quais os resultados que eles entregarão. Assim, uma boa gestão desses gastos irá obter um bom nível de resultados a partir de poucos recursos.
Apesar dessa definição, deve-se analisar a eficiência de um ponto relacional, assim, cabe o questionamento: eficiente em relação a que?
Só podemos entender a verdadeira eficiência de uma gestão ou qualquer organização a partir de um ponto de referência. Dessa maneira, só é possível analisar os gastos públicos de um país e determinar que são eficientes em relação aos gastos de outro país, por exemplo.
Assim, neste exemplo é possível compreender que o país com melhor relação entre os seus insumos disponíveis e resultados é o mais eficiente.
Como chegar nessa conclusão?
Para chegar ao resultado, existem técnicas de mensuração que fazem cálculos precisos. Assim, é possível identificar a eficiência de um estado, cidade ou o que for com exatidão.
Dessa forma, é possível identificar quem possui uma eficiência próxima ou que atinja 100% em relação aos insumos que recebe para gerar os resultados.
No entanto, apesar desse cálculo cumprir o seu papel em determinar a eficiência de um Estado com os seus gastos públicos, para que assim, possa administrar melhorias em sua gestão, é preciso entender qual é o objeto de mensuração.
Ou seja, ao avaliar a eficiência do gasto público educacional, por exemplo, o Estado pode adotar a quantidade de insumos e o desempenho dos alunos em provas como o equivalente ao resultado. A partir daí é possível determinar uma eficiência.
No entanto, para o mesmo Estado, outro cálculo pode utilizar o nível de aprovação da escola como medida para o resultado. Com isso, se obtém outro nível de eficiência.
Em conclusão, podemos ressaltar que é possível chegar a diferentes resultados de eficiência pública a depender dos indicadores que escolhemos utilizar para isso.
Assim, não basta olhar para uma política pública e sua gestão e determinar se ela é eficiente ou ineficiente. É preciso entender qual a base daquele resultado para que assim seja possível compreender quando um gasto é necessário ou não.
Vale lembrar que além de ser um norte para guiar a administração pública, a eficiência dos gastos públicos é um dos princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Dessa forma, toda administração pública tem o dever de ser eficiente.
Eficiência e montante de recursos
Apesar da eficiência ter uma relação direta com insumos e resultados, e não levar em conta necessariamente os níveis de recursos que as unidades que executam a administração possuem ao seu dispor para gerar os resultados, alguns estudos, no entanto, apontam que o nível de recursos determina a eficiência do gasto público.
Isso acontece quando Estados com maior número populacional e mais quantidade de recursos disponíveis para sua gestão têm mais chances de ter ganhos na escala de compra.
Assim, os seus custos são reduzidos e possuem mais chances de ser eficiente.
Dessa forma, existe um limiar de recursos abaixo do qual as unidades executoras de recursos não têm condições adequadas de operar com eficiência.
Eficiência de gasto público e educação
A afirmação de que o grande problema da educação brasileira não é a quantidade de recursos que são alocados para a educação e sim a eficiência de sua gestão não é algo incomum de se ouvir.
A partir dessa colocação entendemos que uma quantidade de recursos é destinada para a educação. E assim, para aumentar a qualidade dos resultados basta melhorar o nível de eficiência.
Entretanto, ainda que seja preciso melhorar os mecanismos de eficiência do gasto público e educacional, o país não destina uma quantidade razoável de recursos para a educação em relação aos outros países.
Portanto, não há como olhar o nível de desempenho escolar dos alunos e colocar a culpa na falta de administração e eficiência dos recursos.
Em comparação, o Brasil gastava 3.762 dólares na educação infantil e fundamental no ano de 2015. Por outro lado, os Estados Unidos gastavam 11.727 dólares, já o Chile 5.064. Portanto, em relação a outros países, o Brasil sempre esteve muito abaixo no nível de recursos.
Assim, antes de culparmos as políticas públicas e eficiência do gasto público pelos resultados obtidos na educação, é preciso entender o que é a eficiência e como enxergam ela em nosso país.
É claro que a eficiência é um grande desafio para a gestão pública do Brasil. No entanto, é preciso compreender a relação com outros elementos da gestão pública. Como a quantidade de recursos, também é fundamental para os resultados das políticas.
Conclusão
Em resumo, compreendemos que a eficiência do gasto público é obtida a partir de uma série de fatores.
Assim, para solucionar esse problema e melhorar o desempenho e resultados do país, é preciso ir na raiz e começar a dispor mais verba para as políticas públicas do país.